quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Por que a nossa justiça é tão injusta?

O grau de honestidade das pessoas é medido de acordo com a possibilidade e a magnitude de práticas de atos ilícitos, imorais e antiéticos que cada indivíduo possa praticar. É sabido e notório que muitas pessoas quando têm oportunidade tendem a correrem em práticas não recomendáveis, tendo como objetivo obterem vantagens pessoais direta ou indiretamente que lhes possam proporcionar ganhos financeiros ou não em detrimento de outras pessoas, sociedade, empresas ou do poder público. Será que a justiça brasileira funciona adequadamente no combate à corrupção? As pessoas punidas são as que realmente merecem? A justiça está condenando pessoas que não deveriam condenar e deixando impunes as que deveriam ser punidas?

É bastante sabido que os atos de corrupção são praticados tanto envolvendo somente agentes privados (por exemplo, um funcionário rouba a empresa em que trabalha ou o sócio lesa outro sócio em um determinado negócio), envolvendo agentes privados e públicos (quando, por exemplo, empresários ou empregados de empresas particulares se envolvem juntamente com funcionário público em fraudes em licitações públicas em que ambos obtêm vantagens), envolvem agentes privados e o setor público (quando, por exemplo, uma pessoa física ou jurídica frauda o fisco público sonegando impostos) ou somente agentes públicos (quando recursos públicos são desviados de alguns projetos, por exemplo, e, por algum meio, são direcionados para esses funcionários públicos). Existem, evidentemente, muitos outros tipos de corrupção, mas esses são os principais. O grande problema é que esses crimes são raramente punidos e muitas pessoas ficam ricas e ganham fortuna por esses meios sem que nunca sejam questionadas e nas vezes que são, as punições eventuais são muito brandas e nunca é devolvido o que foi obtido de forma ilícita.

Nos últimos dias surgiu um caso muito emblemático que nos deixam intrigados, perplexos e sem entender absolutamente nada na justiça do Brasil: O caso da deputada Luiza Erundina. É um caso que nos leva a crer que a nossa justiça premia os bandidos, quem rouba do Estado, e condena os honestos que trabalham uma vida inteira para defender os que de fato necessitam de ajuda sem acumular bem nenhum. Uma pessoa em sã consciência, certamente não conseguirá entender uma decisão dessas. A deputada que hoje tem mais de 70 anos de idade e que há mais de 50 anos milita em atividades políticas tendo ocupado os mais diversos cargos públicos desde deputada estadual, deputada federal, prefeita da maior cidade do Brasil e ministra de Estado. Com toda essa bagagem, ela não formou nenhum patrimônio tendo atualmente apenas um apartamento simples e dois carros já bastantes usados. Pois, mesmo comprovadamente que ela não usufruiu em ganhos próprios nenhum benefício de ordem econômica, a nossa justiça a condenou a pagar à prefeitura de São Paulo R$ 350 mil. Isso simplesmente porque quando prefeita mandou confeccionar panfletos e os distribuiu à população informando os motivos da paralisação dos ônibus na capital paulista há mais de vinte anos.

Isso é angustiante quando percebemos que muitos empresários ou altos executivos que lesam o fisco em milhões quase nunca sofrem condenação, muitos que ganham muito e que possuem muitos bens e lesam o poder público nunca sofrem punições tão severas. Muitos políticos que entram na política sem quase recursos ou sem nenhum e com alguns mandatos passam a ostentar riqueza totalmente incompatível com os salários recebidos nunca são chamados a darem explicações na justiça. Exemplos não faltam de políticos que ficam milionários e nunca são questionados, além daqueles que já são ricos e ficam mais ricos ainda e a justiça faz de conta que essas pessoas são as mais honestas possíveis. Também não faltam exemplos de pessoas que ficaram ricas obtendo recursos à custa de outras pessoas de forma ilícita e a justiça não mexe com essas pessoas. Será que é um péssimo negócio ser honesto em nosso querido Brasil? Ou será que precisamos mudar as pessoas que compõem a justiça brasileira?


Francisco Castro - Economista - http://www.franciscocastro.com.br

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