terça-feira, 28 de julho de 2009

ESTADO SECULARISTA E ANTITEONÔMICO: O CASAMENTO E A FAMÍLIA DEIXARÃO DE SER ASSUNTOS CRUCIAIS DA CONSTITUIÇÃO.

É tempo de chorar: Deputados "evangélicos" e "cristãos" (grifo do cavalcante) assinam PEC que destruirá proteção ao casamento e à família na Constituição

Julio Severo

Proteção especial à instituição fundamental do casamento e família na Constituição brasileira? No que depender do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), o casamento e a família deixarão de ser assuntos cruciais da Constituição. Ele é autor de uma PEC (proposta de emenda constitucional) que pretende remover da Constituição Federal nada menos do que 189 artigos.

A PEC já recebeu parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA). Carneiro é autor do PL 2.285/07, intítulado “Estatuto das Famílias”, que tem enfrentado resistência por sua ambição de descaracterizar a família em toda a sua relevância e importância natural, banalizando-a com o único objetivo de conferir a classificação de “família” aos ajuntamentos homossexuais e outros tipos anormais.

Carneiro viu na PEC de Oliveira um meio excelente de alcançar os mesmos objetivos. Retirando o casamento e a família da prioridade e proteção constituicional, fica muito mais fácil impor deformidades legais, inclusive dando título de casamento e família às perversões homossexuais.

O perigo dessa PEC foi muito bem resumido pelo Pe. Luiz Carlo Lodi da Cruz, que disse:

Essa PEC parece ser mais uma estratégia para extinguir o que resta de proteção constitucional à vida e à família.

A modificação é de tal modo extensa e profunda que já parece caracterizar uma nova Constituição, à semelhança da EC de 1969. É estranho que o Congresso tenha legitimidade para fazer essa “emenda”.

De acordo com o substitutivo já aprovado, a “família” será um dos tantos assuntos regulados por lei ordinária (art. 75, XVII). Não gozará mais da “especial proteção do Estado” (art. 226, caput). Desaparecerá o “casamento”, a união entre “um homem e uma mulher” e as restrições atuais ao divórcio que estão no art. 226, CF. Abrir-se-ão as portas para o casamento de homossexuais e para o divórcio instantâneo. Desaparecerá também a proteção constitucional à família no uso dos meios de comunicação social (art. 221,IV, CF, um dispositivo que até hoje não foi regulamentado), desaparecerá a proteção à criança e ao adolescente “com absoluta prioridade” (art. 227, CF).

Restará apenas o “caput” do artigo 5º, com a inviolabilidade do direito à vida.
Parece-me que temos que lutar pela rejeição total desta PEC, uma vez que é muito difícil, no momento crítico em que estamos, discernir o que poderia ser retirado da Constituição sem comprometer os valores cristãos.

A família existe antes do Estado e não é direito nem dever do Estado ou de políticos enfraquecerem a família ou a redefinirem. Portanto, toda manobra para retirar da família a proteção constitucional deve ser rejeitada por toda a sociedade brasileira.
Entretanto, graças ao número grande de assinaturas de deputados, a PEC anti-família está em condições de avançar em seus objetivos de modificar e mutilar a constituição em sua proteção ao casamento e à família.

O que não dá para compreender é porque tantos deputados evangélicos assinaram essa PEC.

Abaixo, a lista completa dos deputados (inclusive evangélicos) que, com conscientes ou não, assinaram a PEC:

CÂMARA DOS DEPUTADOS

ABELARDO CAMARINHA PSB SP
ACÉLIO CASAGRANDE PMDB SC
ADEMIR CAMILO PDT MG
AELTON FREITAS PR MG
ALEX CANZIANI PTB PR
ALINE CORRÊA PP SP
ANDRÉ DE PAULA DEM PE
ANDRE VARGAS PT PR
ANÍBAL GOMES PMDB CE
ANTÔNIO ANDRADE PMDB MG
ANTONIO BULHÕES PMDB SP
ANTÔNIO CARLOS BIFFI PT MS
ANTONIO CRUZ PP MS
ANTONIO FEIJÃO PSDB AP
ANTÔNIO ROBERTO PV MG
ARIOSTO HOLANDA PSB CE
ARNON BEZERRA PTB CE
ASSIS DO COUTO PT PR
ÁTILA LINS PMDB AM
ÁTILA LIRA PSB PI
BENEDITO DE LIRA PP AL
BERNARDO ARISTON PMDB RJ
BETO ALBUQUERQUE PSB RS
BILAC PINTO PR MG
BISPO GÊ TENUTA DEM SP
BRUNO ARAÚJO PSDB PE
CÂNDIDO VACCAREZZA PT SP
CARLOS ALBERTO CANUTO PMDB AL
CARLOS ALBERTO LERÉIA PSDB GO
CELSO MALDANER PMDB SC
CHICO DA PRINCESA PR PR
CHICO LOPES PCdoB CE
CIRO PEDROSA PV MG
CLEBER VERDE PRB MA
CLÓVIS FECURY DEM MA
COLBERT MARTINS PMDB BA
DAMIÃO FELICIANO PDT PB
DANIEL ALMEIDA PCdoB BA
DÉCIO LIMA PT SC
DELEY PSC RJ
DEVANIR RIBEIRO PT SP
DR. NECHAR PV SP
DUARTE NOGUEIRA PSDB SP
EDIGAR MÃO BRANCA PV BA
EDINHO BEZ PMDB SC
EDMILSON VALENTIM PCdoB RJ
EDUARDO BARBOSA PSDB MG
EDUARDO LOPES PSB RJ
EDUARDO VALVERDE PT RO
ELIENE LIMA PP MT
ELISEU PADILHA PMDB RS
ELIZEU AGUIAR PTB PI
ENIO BACCI PDT RS
EUDES XAVIER PT CE
EUGÊNIO RABELO PP CE
EUNÍCIO OLIVEIRA PMDB CE
FÁBIO FARIA PMN RN
FELIPE MAIA DEM RN
FÉLIX MENDONÇA DEM BA
FERNANDO CHUCRE PSDB SP
FERNANDO COELHO FILHO PSB PE
FERNANDO CORUJA PPS SC
FERNANDO DE FABINHO DEM BA
FERNANDO FERRO PT PE
FERNANDO MELO PT AC
FILIPE PEREIRA PSC RJ
FLÁVIO DINO PCdoB MA
GERALDO PUDIM PMDB RJ
GERALDO SIMÕES PT BA
GERSON PERES PP PA
GILMAR MACHADO PT MG
GIVALDO CARIMBÃO PSB AL
GLADSON CAMELI PP AC
GUILHERME CAMPOS DEM SP
GUSTAVO FRUET PSDB PR
ILDERLEI CORDEIRO PPS AC
JACKSON BARRETO PMDB SE
JAIME MARTINS PR MG
JAIR BOLSONARO PP RJ
JERÔNIMO REIS DEM SE
JÔ MORAES PCdoB MG
JOÃO CAMPOS PSDB GO
JOÃO DADO PDT SP
JOAQUIM BELTRÃO PMDB AL
JORGE KHOURY DEM BA
JOSÉ CARLOS VIEIRA DEM SC
JOSÉ EDUARDO CARDOZO PT SP
JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA PV MG
JOSÉ OTÁVIO GERMANO PP RS
JULIÃO AMIN PDT MA
JURANDIL JUAREZ PMDB AP
LAERTE BESSA PMDB DF
LEANDRO VILELA PMDB GO
LELO COIMBRA PMDB ES
LEO ALCÂNTARA PR CE
LEONARDO MONTEIRO PT MG
LEONARDO QUINTÃO PMDB MG
LINDOMAR GARÇON PV RO
LÚCIO VALE PR PA
LUIZ BASSUMA PT BA
LUIZ BITTENCOURT PMDB GO
LUIZ CARLOS BUSATO PTB RS
LUIZ CARREIRA DEM BA
LUIZ COUTO PT PB
LUIZ SÉRGIO PT RJ
MAGELA PT DF
MANATO PDT ES
MANOEL JUNIOR PSB PB
MARCELO ALMEIDA PMDB PR
MARCELO CASTRO PMDB PI
MARCELO SERAFIM PSB AM
MARCELO TEIXEIRA PR CE
MÁRCIO FRANÇA PSB SP
MARCIO JUNQUEIRA DEM RR
MARCOS MEDRADO PDT BA
MÁRIO DE OLIVEIRA PSC MG
MÁRIO HERINGER PDT MG
MAURÍCIO QUINTELLA LESSA PR AL
MENDES RIBEIRO FILHO PMDB RS
MIGUEL CORRÊA PT MG
MILTON MONTI PR SP
MOACIR MICHELETTO PMDB PR
MOISES AVELINO PMDB TO
NATAN DONADON PMDB RO
NEILTON MULIM PR RJ
NELSON MARQUEZELLI PTB SP
NELSON MEURER PP PR
NELSON PELLEGRINO PT BA
NELSON TRAD PMDB MS
NILSON PINTO PSDB PA
ODAIR CUNHA PT MG
OSMAR JÚNIOR PCdoB PI
OSMAR SERRAGLIO PMDB PR
PAES LANDIM PTB PI
PASTOR MANOEL FERREIRA PTB RJ
PASTOR PEDRO RIBEIRO PMDB CE
PAULO HENRIQUE LUSTOSA PMDB CE
PAULO PIAU PMDB MG
PAULO PIMENTA PT RS
PAULO ROBERTO PTB RS
PAULO RUBEM SANTIAGO PDT PE
PAULO TEIXEIRA PT SP
PEDRO CHAVES PMDB GO
PEDRO EUGÊNIO PT PE
PEDRO FERNANDES PTB MA
PEDRO NOVAIS PMDB MA
PEDRO WILSON PT GO
PEPE VARGAS PT RS
POMPEO DE MATTOS PDT RS
PROFESSOR SETIMO PMDB MA
RATINHO JUNIOR PSC PR
RAUL HENRY PMDB PE
RAUL JUNGMANN PPS PE
REGIS DE OLIVEIRA PSC SP
RENATO MOLLING PP RS
RIBAMAR ALVES PSB MA
RICARDO BERZOINI PT SP
ROBERTO BRITTO PP BA
RODRIGO DE CASTRO PSDB MG
ROGERIO LISBOA DEM RJ
RÔMULO GOUVEIA PSDB PB
RUBENS OTONI PT GO
SANDES JÚNIOR PP GO
SANDRO MABEL PR GO
SEBASTIÃO BALA ROCHA PDT AP
SÉRGIO BRITO PDT BA
SÉRGIO MORAES PTB RS
SERGIO PETECÃO PMN AC
SEVERIANO ALVES PDT BA
SILVIO LOPES PSDB RJ
SILVIO TORRES PSDB SP
TAKAYAMA PSC PR
TATICO PTB GO
ULDURICO PINTO PMN BA
VALADARES FILHO PSB SE
VELOSO PMDB BA
VICENTINHO PT SP
VICENTINHO ALVES PR TO
VIGNATTI PT SC
VILSON COVATTI PP RS
VITOR PENIDO DEM MG
WOLNEY QUEIROZ PDT PE
ZÉ GERALDO PT PA
ZÉ GERARDO PMDB CE
ZENALDO COUTINHO PSDB PA
ZEQUINHA MARINHO PMDB PA

Fonte:

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