quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

APEDREJANDO CRIANÇAS DESOBEDIENTES - UM POUCO SOBRE A CULTURA DO DIREITO HEBRAICO

Rev. Willam Einwechter - Tradução: Felipe Sabino de Araújo Neto1

“Quando alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que não obedecer à voz de seu pai e à voz de sua mãe, e, castigando-o eles, lhes não der ouvidos… Então todos os homens da sua cidade o apedrejarão, até que morra; e tirarás o mal do meio de ti, e todo o Israel ouvirá e temerá”(Dt 21.18, 21).

Deuteronômio 21.18-21 contém o que é, talvez, a lei mais difamada do Antigo Testamento. Crê-se amplamente que essa lei autoriza o apedrejamento de crianças que desobedecem aos seus pais. Dessa forma, essa lei é usada para provar quão cruel, severa e impraticável a lei do Antigo Testamento é na “era de amor e graça do Novo Testamento”. Quando os teonomistas defendem o uso das jurisprudências como o padrão para a ética e a lei civil hoje, frequentemente uma das primeiras observações que eles ouvem é algo como:

“Então você defende o apedrejamento de crianças que desobedecem aos seus pais.” A suposição é que, ao meramente referir-se a essa lei “cruel”, eles provam que a visão teonômica é absurda e não tem a mínima possibilidade de ser o padrão para os cristãos de hoje. Caluniadores da teonomia creem que a mera menção da lei de “apedrejar crianças” em Deuteronômio 21.18-21 silenciará o teonomista, e provará a todo cristão pensante que essas jurisprudências “cruéis” do Antigo Testamento não deveriam governar nossas vidas nessa “era de graça”. Mas como a maioria dos ataques à ética teonomista, essa objeção ao uso das jurisprudências do Antigo Testamento é baseada numa leitura superficial da lei, um equívoco quanto ao requerimento real da jurisprudência,2 e um apego a impulsos sentimentais, em vez de um comprometimento às altas provisões éticas da lei bíblica.3

Quando essa jurisprudência, que aplica a lei moral do Quinto Mandamento a uma circunstância específica, é entendida, ficará provado que ela é “santa, justa e boa”, um deleite para o coração do verdadeiro povo de Deus (Rm 7.12, 22). Essa lei foi dada na formulação padrão da jurisprudência de “se… então”. A genialidade das jurisprudências é que elas estabelecem a justiça(ou dever) num caso específico, de forma a nos capacitar a saber como proceder (agir justamente) em todos os casos relacionados. O caso particular em questão envolve um filho “contumaz e rebelde”, que não prestará atenção às admoestações dos seus pais, nem se submeterá à isciplina deles (v. 18). É vital para a interpretação e aplicação apropriada que a natureza precisa do caso seja certificada.

Um Filho Crescido

Primeiro, a pessoa em vista não é uma criança pequena, mas um “filho” crescido. O termo hebraico para “filho” (ben) empregado aqui é indefinido. Ele é algumas vezes usado para filhos de ambos os sexos (Ex 21.5), mas com maior frequência para aqueles do sexo masculino, e esse é claramente o sentido neste texto. Em si, a palavra “filho” não dá nenhuma indicação de idade. Ela pode se referir a uma criança ou a um jovem (cf 1Sm 4.4; 19.1; 1Rs 1.33); a idade deve ser determinada a partir do contexto. Neste caso, o filho em vista não é uma criança, pois os pecados trazidos em testemunho a fim de mostrar sua maneira contumaz são glutonaria e bebedeira (v. 20), dificilmente pecados praticados por uma criança entre 6 a 10anos!

O caso também indica que os pais tentaram restringir seu filho, mas todos os seus esforços falharam (vv. 18, 20); especificamente que ele está fisicamente além do controle deles. Além do mais, os pais trazem seu filho aos magistrados, para que estes julguem o caso (v. 19); portanto, o filho teria oportunidade de falar em seu favor. Tudo isso indica que o “filho” em questão não é uma mera criança, mas, antes, um jovem no mínimo em sua média adolescência ou mais velho. Como Wright observa, “a lei não está falando sobre crianças travessas, mas sobre jovens adultos seriamente delinquentes”.4

Desobediência Severa

Segundo, os problemas associados com esse filho são severos. Esse não é o caso de uma criança que falhou em fazer sua tarefa diária, respondeu aos seus pais ou mesmo cometeu um ato sério de desobediência, mas de um filho com caráter dissoluto, que está em rebelião absoluta à autoridade dos seus pais – ele despreza os seus pais e as palavras deles. O texto diz que o filho é “contumaz” e “rebelde” (vv. 18,20).

Esses dois termos descritivos são particípios ativos, indicando dessa forma uma ação habitual. O filho não demonstra uma tendência contumaz de vez em quando, ou age rebeldemente de tempos em tempos, mas é continuamente contumaz e rebelde. A palavra “contumaz” refere-se a alguém que é obstinado em sua resistência à autoridade. Ela é usada no Antigo Testamento para uma vaca selvagem e não domesticada(Os 4.6); para uma mulher imoral que não tem moderação e entregou-se à cobiça (Pv 7.11); e de Israel como um povo rebelde que não se submeterá à autoridade de Deus (Sl 78.8; Is 1.23).

A palavra “rebelde” significa, literalmente, bater ou fustigar, e é usada daqueles que contendem contra a autoridade e recusam prestar atenção às suas palavras. O indivíduo rebelde despreza e ataca aqueles que têm autoridade sobre ele verbalmente, e talvez mesmo fisicamente. À luz disso, é importante observar que a lei do pacto prescreve a morte para qualquer um que bate em seus pais (Ex 21.15) ou os amaldiçoe (Ex 21.17). Há, portanto, razão para supor que o filho nessa jurisprudência quebrou a lei do pacto em uma ou ambas dessas formas. Os pais também descrevem o caráter do seu filho como sendo um “comilão” e um “beberrão”. Esses pecados são apresentados como exemplos de uma vida sem moderação.

No caso de tal rebelião e viver desordenado, e após todas as tentativas de disciplina e controle falharem, os pais devem trazer seu filho diante dos magistrados para julgamento. Se os magistrados concordam com a avaliação dos pais sobre a situação, eles devem ordenar aos homens da cidade que apedrejem o rebelde com pedras, até que morra(vv. 20-21). O propósito a ser servido na execução do rebelde é “tirar o mal do meio de ti” e para que todos “ouçam e temam”(v. 21).

O Significado Real

Portanto, a lei de Deuteronômio 21.18-21 não é sobre apedrejar crianças desobedientes. A Bíblia não instrui os pais a usar apedrejamento ao lidar com a natureza rebelde e a desobediência de seus filhos, mas sim a usar a vara e a repreensão(Pv 29.15). As crianças devem ser treinadas desde a tenra idade por uma disciplina consistente e amorosa, para que a tolice que está ligada ao coração delas possa ser afugentada (Pv 22.15), e aprendam a honrar e obedecer aos seus pais e todos aqueles a quem Deus colocou em autoridade sobre eles.

A jurisprudência em discussão não se aplica às crianças pequenas durante os anos de formação, mas se aplica, pelo contrário, a um filho crescido (e, por extensão, a uma filha também) que, seja qual for a razão, se rebelou contra a autoridade dos seus pais, não se beneficiará com nenhuma de suas disciplinas, e que não obedece a voz deles em nada. É um caso de desprezo habitual da autoridade paternal, caracterizada por um jovem adulto levando uma vida sem comedimento moral, atacando verbal e/ou fisicamente sua mãe e pai. É um caso onde o caráter perverso do filho está aparentemente selado, e não há absolutamente nenhuma esperança de mudança.

O tipo de rebelião contra a autoridade paternal descrita nesta jurisprudência é chamada “mal”(v. 21). É algo mal porque zomba tanto de Deus como de sua lei(i.e., o mandamento de honrar os pais). É mal porque ameaça a própria existência da família e, portanto, da sociedade mesmo. É mal porque assinala a rejeição de toda autoridade ordenada por Deus e leva à desordem civil e eclesiástica. Deus considera tal coisa um mal perigoso, que deve ser extinto pela morte nas mãos do magistrado civil.5

Morte Inescapável

Aqueles que consideram a morte como um castigo horrível aqui, devem perceber que em tal caso como descrito em Deuteronômio 21.18-21, a “morte” é inescapável. Se o conceito de autoridade paternal for questionado e rejeitado, isso é a morte da família, lei e ordem. A questão então é: Quem ou o que deveria morrer? O rebelde, ou a família e a sociedade? Além do mais, a vida de um rebelde inevitavelmente leva à sepultura(sheol; cf Pv 30.17); ele sofrerá uma morte terrena, e provavelmente levará outros com ele.

Finalmente, o próprio Deus declara que, mesmo que tal rebelde contra a autoridade paternal escape do julgamento do homem, sua maldição está sobre esse homem e ele será arrancado(Dt 27.16; Pv 30.17). Portanto, a execução do rebelde em vista é justa, misericordiosa e preventiva. Justa, porque o transgressor merece morrer; misericordiosa, porque sua morte rápida evita a destruição da família, sociedade e de outros; preventiva, porque inspira temor no coração de outros pretensos rebeldes e os refreia de tomar um curso destrutivo similar.

Os teonomistas não devem ficar embaraçados pela lei de Deuteronômio 21.18-2, nem deveriam ficar calados quando outros tentam usá-la para desacreditar a jurisprudência do Antigo Testamento. Propriamente entendida, ela revela a sabedoria e misericórdia de Deus em restringir a impiedade, de forma que o justo possa florescer em paz. São aqueles que rejeitam essa jurisprudência que deveriam ficar embaraçados, pois fazem censuras a Deus e à sua lei, rejeitam o testemunho de Cristo 6 e substituem a bendita palavra de Deus pelas suas próprias imaginações (Jr 7.24).

1
E-mail para contato: felipe@monergismo.com. Traduzido em janeiro de 2009.

2
Para entender a aplicar corretamente as jurisprudências da Bíblia é obrigatório um estudo diligente. O Senhor antecipa essa necessidade ao repetidamente nos lembrar da necessidade de “meditar” na lei do Senhor “dia e noite” (cf Sl 1.2; 119.15, 97-99; Js 1.8). A sabedoria e justiça da lei de Deus é percebida por aqueles que diligentemente buscam-na como a um tesouro perdido (Pv 2.1-9).

3
Por natureza, somos tendentes a rejeitar os padrões de um Deus santo e justo por “aquilo que parece certo aos nossos próprios olhos”.

4
Christopher Wright, Deuteronomy (Peabody, MA, 1996), 235.

5
A família não tem o poder da espada. Somente o Estado tem a autoridade para executar aqueles que são dignos de morte. Portanto, se um Estado recusar seguir a lei de Deuteronômio 21.18-21, aos pais é deixada apenas a opção de morte pactual (i.e., deserção pela família e, quando aplicável, excomunhão pela igreja).

6
Jesus mesmo endossou especificamente a pena de morte pra aqueles que amaldiçoam os pais (Ex 21.17) em Mateus 15.4. “Porque Deus ordenou, dizendo: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem maldisser ao pai ou à mãe, que morra de morte.”

Fonte: Chalcedon Report, Janeiro de 1999.

Nenhum comentário:

Postar um comentário